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Natal – As empresas potiguares que contribuem com o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) acumularam um repasse de R$ 3,03 bilhões para os cofres do estado entre janeiro e maio deste. Esse valor é nominalmente 16,6% maior que o recolhido em igual intervalo do ano passado, quando a arrecadação do tributo no Rio Grande do Norte totalizou R$ 2,6 bilhões. De acordo com dados do Conselho Nacional de Políticas Fazendárias (Confaz), em maio, a soma desse imposto atingiu o patamar de R$ 653 milhões.
Dados como esses estão na última edição do Boletim de ICMS do RN. O informativo é elaborado mensalmente pela Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae no Rio Grande do Norte, a partir de dados obtidos no Confaz, órgão que é composto por representantes de secretarias de fazenda e tributação de todos os estados brasileiros. A análise do comportamento desse indicador é fundamental para entender a situação econômica do Rio Grande do Norte, já que o ICMS é o principal imposto que compõe as receitas próprias dos estados, ao lado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).
De acordo com a informativo, a arrecadação de ICMS apresentou uma curva ascendente desde fevereiro, quando o recolhimento deste tributo foi de R$ 567 milhões. No mês seguinte, subiu novamente para R$ 591 milhões e teve leve baixa no total de R$ 568 milhões em abril, chegando a maio com o maior valor recolhido no ano.
Com isso, a arrecadação acumulada desse imposto no ano chegou a R$ 3,03 bilhões em cinco meses, o melhor resultado em termos nominais para o intervalo, desde 2018, quando começa a série histórica.
Apesar de ser verificado um crescimento nominal da arrecadação de ICMS da ordem de 30,9% entre os cinco primeiros meses de 2018 e os deste ano, o aumento real foi bem menos expressivo: 2,1. Isso porque a inflação medida nos cinco últimos anos foi de 28,73% de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é estabelecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) como indexador para mensurar a inflação oficial do país. Segundo o informativo do Sebrae-RN, o atacado é o segmento que mais contribuiu com ICMS em 2022. Até agora, foram recolhidos do setor R$ 568 milhões. O segundo com maior participação é o varejo, que gerou uma arrecadação de R$ 543 milhões.
