Agência Sebrae de Notícias

A castanha de caju produzida em Serra do Mel, no Rio Grande do Norte, acaba de conquistar reconhecimento nacional. A edição desta terça-feira (25) da Revista da Propriedade Industrial, publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), trouxe o registro da Indicação Geográfica (IG) da Castanha de Caju de Serra do Mel, um marco histórico para os produtores potiguares e para a cadeia produtiva da cajucultura no estado.

O pedido foi protocolado em julho de 2024 pela Associação dos Produtores de Castanha de Serra do Mel (Aprocastanha), mas o processo começou bem antes. Ainda em 2020, no auge da pandemia, o Sebrae no Rio Grande do Norte iniciou o diagnóstico que identificou o produto como potencial candidato a uma IG. A partir daí, o trabalho foi ampliado com consultorias especializadas, construção do caderno técnico, definição dos critérios de uso e elaboração do símbolo distintivo, todas apoiadas pelo Sebrae.

A IG reconhecida para Serra do Mel é na modalidade Indicação de Procedência (IP), concedida a regiões que se tornaram referência na produção de determinado produto. E a reputação da castanha produzida no município dispensa apresentações: são 13 mil hectares dedicados exclusivamente à cajucultura, sendo principal atividade agrícola da cidade, que em 2022 recebeu o título de Capital da Castanha pela Lei Estadual n.º 11.223/2022.

“Serra do Mel é famosa pela castanha — e isso agora está oficialmente reconhecido”

À frente da condução do processo, a gestora do Sebrae, Michelli Trigueiro, destaca que o reconhecimento reforça uma tradição que vem desde a origem do município.

“A Aprocastanha congrega 23 produtores associados em Serra do Mel, referência na produção de caju e castanha. A IG que solicitamos é uma Indicação de Procedência, baseada na fama e na reputação que o local já possui. Serra do Mel é conhecida pela qualidade da castanha, pelo beneficiamento e por todo o entorno produtivo que movimenta a economia, gera renda e até atrai turistas — muitos vêm à região e fazem questão de levar o produto como lembrança”, explica Michelli.

Ela lembra que, desde 2020, o Sebrae estruturou toda a base técnica e financeira necessária para viabilizar o processo. “O diagnóstico foi feito com apoio do Sebrae Nacional, e depois realizamos o aporte para as consultorias. É um trabalho multidisciplinar. Precisamos de equipe técnica, especialistas, e até design para desenvolver o símbolo oficial da IG. É um processo robusto e estratégico para os produtores”, aponta.

Apoio aos pequenos negócios

A atuação do Sebrae fortalece a cadeia produtiva da castanha de caju em Serra do Mel (RN) ao apoiar pequenos produtores e agroindústrias locais com capacitações, consultorias especializadas e estímulo ao cooperativismo. A instituição contribui para tornar mais competitivo todo o processo de produção, beneficiamento e comercialização, ampliando oportunidades de trabalho e renda no meio rural e urbano.

“O reconhecimento da Indicação de Procedência é fruto de um esforço conjunto e representa um importante estímulo ao fortalecimento da cadeia produtiva local e regional, além de se consolidar como uma ferramenta estratégica para o desenvolvimento local”, ressalta Hulda Giesbrecht, coordenadora de Tecnologias Portadoras de Futuro da Unidade de Inovação do Sebrae.

“A IG conquistada, traz um novo momento para os produtores de castanha de caju da Serra do Mel. Acreditamos muito, que por meio desse reconhecimento e título, as castanhas originárias da Serra do Mel, estarão aptas a avançar a novos mercados, nacional e internacional, além do valor comercial que se agrega a essa conquista, disse João Hélio Cavalcanti, diretor Técnico do Sebrae/RN.

Crescimento da cajucultura potiguar

O reconhecimento chega em um momento de expansão da cajucultura no estado. Durante a Expofruit 2025, o pesquisador da Embrapa, Luiz Serrano, apresentou dados que mostram que o Rio Grande do Norte foi o estado brasileiro onde a cajucultura mais cresceu entre 2020 e 2024. Só em 2024, o RN registrou aumento de 4,5% na produção de castanha, superando Ceará e Piauí.

Hoje, o RN produz cerca de 20,8 mil toneladas de castanha, resultado de manejo qualificado, acesso a tecnologias e revitalização de pomares — ações que contam fortemente com a contribuição do Sebrae.

Sebrae amplia ações e fortalece a cadeia produtiva

O reconhecimento da IG se soma ao esforço contínuo do Sebrae para fortalecer a cajucultura potiguar. Por meio do Projeto de Cajucultura, a instituição amplia o atendimento aos produtores, incluindo 12 novos assentamentos em Ceará-Mirim e alcançando agora 600 produtores atendidos em todo o estado.

O gestor de Fruticultura do Sebrae/RN, Franco Marinho, ressalta que o objetivo é transformar a cajucultura em uma atividade ainda mais competitiva e lucrativa. Para isso, o Sebrae RN atua de forma estratégica nas principais regiões produtoras de caju no estado, levando inovação e tecnologia aos pomares potiguares.

“Estamos ampliando nossa atuação, seja revitalizando pomares, seja oferecendo assistência técnica qualificada. Os resultados mostram que a cajucultura potiguar pode ocupar um espaço ainda maior no país e no mundo”, afirma.

Atualmente, o projeto atua também em Mossoró, Apodi, Serra do Mel e Upanema, reforçando a presença do Sebrae nas principais regiões produtoras: Oeste, Mato Grande, Seridó e Alto Oeste.

Presidente da Associação dos Produtores de Castanha de Serra do Mel (APROCASTANHA), João Marcos Bento, conta que o apoio do Sebrae foi decisivo na conquista do selo de Indicação Geográfica que atesta a procedência e a qualidade da castanha produzida em Serra do Mel. Otimista, o produtor acredita que o reconhecimento abrirá novas janelas de oportunidades, além de evitar que produtores de outros municípios utilizem a referência de Serra do Mel para ocupar espaço no mercado.

“Só temos a agradecer ao Sebrae por todo apoio, que é fundamental, não só na conquista do selo, mas em todas as etapas de nossa produção. Agora vamos conquistar ainda mais espaço. Muitos produtores Brasil afora se aproveitam da fama da castanha de Serra do Mel para ocupar espaço no mercado e, com o selo, isso vai acabar. Somente quem realmente produz a castanha de Serra do Mel vai poder usar o selo. Isso vai fazer muita diferença para nossos produtores, no preço melhor, em mais espaço no mercado e mais oportunidades de negócios, pois vai agregar mais valor”, avalia João Marcos Bento, presidente da Aproscastanha.

O anúncio da conquista do selo de Indicação Geográfica ganha ainda mais significado pelo momento no qual ocorre, coincidindo com o início da edição 2025 da Festa do Caju, evento no qual se celebra o protagonismo do setor da cajucultura em Serra do Mel. Ainda conforme o presidente da Aprocastanha, o próximo passo, é buscar, junto à Câmara Municipal de Vereadores de Serra do Mel, o reconhecimento da castanha como utilidade pública no município.

“O selo não poderia vir em melhor momento. Agora a Festa do caju terá um sabor ainda mais especial, porque, agora, a nossa castanha tem o selo de Indicação Geográfica e temos mais motivos para comemorar”, celebra.

Sobre as Indicações Geográficas no Brasil

Com o reconhecimento da Castanha de Caju de Serra do Mel, o Brasil passa a contar com 157 Indicações Geográficas, sendo dois tipos: Indicação de Procedência (IP) — reconhece locais que se tornaram conhecidos pela produção de determinado produto, como o caso de Serra do Mel; Denominação de Origem (DO) — exige que as características do produto sejam essencialmente ligadas ao meio geográfico, incluindo fatores naturais e humanos.

A conquista da IG para a castanha de Serra do Mel representa o fortalecimento de uma identidade produtiva, econômica e cultural que impulsiona o Rio Grande do Norte e dá visibilidade a um produto que já era sinônimo de qualidade.