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Natal – Dirigentes de entidades do setor produtivo do estado, empresários, especialistas na área urbanística e ambiental e o secretário municipal do Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, participaram na manhã desta sexta-feira (31) do Seminário sobre o Plano Diretor de Natal. Foram apresentadas as prescrições urbanísticas de Natal e os desafios para os setores do turismo, comércio e da construção civil, principalmente. Dentre as novidades do Plano, estão as alterações nas prescrições urbanísticas. O novo gabarito da cidade passa a ser de 140 metros. Também foram mostradas alterações no macrozoneamento e nas áreas especiais. O evento ocorreu na sede do Sebrae-RN, em Natal.
O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RN, Itamar Manso Maciel, explicou que o seminário teve o propósito de pensar as mudanças e oportunidades trazidas pelo Plano Diretor de Natal, ampliando a visão para seus impactos sobre três setores econômicos de importância fundamental para a economia da cidade: turismo, construção civil e o comércio.
“Esperamos que todos tenhamos maior clareza quanto aos desafios futuros e que possamos enxergar mudanças visíveis, novos investimentos, novos equipamentos turísticos, espaços revitalizados, áreas de preservação e acima de tudo, uma cidade sustentável, atrativa para o empreendedorismo e feita para as pessoas”, afirma Itamar Manso.
O secretário da Semurb, Thiago Mesquita, destacou a parceria do Sebrae-RN e da Fecomercio que contribuíram desde o início em todo o processo de elaboração do plano, que completou um ano no início de março. Segundo o secretário, as principais mudanças vão atrair novos investimentos e transformar a realidade de alguns bairros. Thiago lembra que a Semurb criou um mapa interativo, no qual com um click digital é possível conhecer todo o regramento do urbanismo da cidade do Natal, quadra por quadra.
“Temos 48 novos projetos nesses 12 meses, todos relacionados ao novo regramento urbanístico. O município de Natal voltou a ser uma referência para a construção civil e para a atividade do turismo com muita sustentabilidade”, afirma o secretário da Semurb, Thiago Mesquita.
O plano diretor é uma Lei municipal que rege o uso e a ocupação do solo do município, cujas mudanças vão impactar no aumento do potencial produtivo de todos os bairros, o reordenamento do partido urbanístico da orla de Natal, de Ponta Negra à praia da Redinha e a mudança da metodologia de adensamento focando nos principais eixos de mobilidade da cidade. “Tudo isso se traduz num pacote que está trazendo atrativos para quem pretende investir no município de Natal, respeitando a capacidade de suporte da infraestrutura, os sistemas de esgotamento sanitário e preservando as áreas socioambientais”, avalia o secretário.
Além de dirigentes de federações do comércio e da indústria, FCDL, FACERN, Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), e representantes de bancos oficiais (Caixa e BNB), Agência de Fomento do Estado, Universidade Federal do RN, Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) e Sindicato de Habitação do RN (SECOVI), participaram do seminário os diretores do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto (superintendente), João Hélio Cavalcanti (Técnico) e Marcelo Toscano (Operações).
Para o diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto, o fato do novo Plano Diretor ter sido elaborado com contribuições de diversas entidades representativas da classe empresarial do Estado garantiu importantes avanços para a geração de novos negócios e a consolidação dos negócios existentes.
“A liderança da Fecomercio nesse processo de elaboração do Plano foi de fundamental de importância. E todas as equipes estão de parabéns com os resultados”, reconhece Zeca Melo.
Desenvolvimento x preservação
Na avaliação do empresário do setor de turismo, George Gosson, o Plano Diretor aprovado há um ano é muito favorável ao desenvolvimento, com base numa lógica mais técnica. “Ao mesmo tempo em que se preserva o meio ambiente e respeita a questão paisagística, permite edificações nas áreas turísticas. Com isso, os turistas podem se deslocar de forma mais fácil entre os equipamentos, apreciar as paisagens e aproveitar o passeio com conforto e segurança”, afirma.
O conselheiro eleito do CONCIDADES e consultor na área urbanística, ambiental e de transportes, Wilson Cardoso, apresentou sugestões de projetos e legislações complementares obrigatórios para o Plano Diretor de Natal, tais como o prefeito da capital nomear uma comissão interdisciplinar para definir modelo de intervenção. Wilson Cardoso participou da elaboração dos 03 últimos planos diretores de Natal.
Entre o pontos a serem discutidos, estão a OUC (Operação Urbana Consorciada), PUL (Programa de Organização Local) ou consócio imobiliário; reunir-se com os proprietários dos terrenos e investidores para buscar a melhor solução para uma PPP (Parceria Público Privada); fazer concurso público de arquitetura para projeto a ser implementado; desenvolver o processo até a minuta da Lei com o respectivo modelo e enviar à Câmara Municipal para aprovação.
Ao final do seminário foi realizada uma mesa redonda, que contou com participação do secretário da SEMURB, Thiago Mesquita, do consultor Wilson Cardoso, do representante do SINDUSCON, Francisco Ramos, do presidente da Câmara do Turismo da Fecomercio, George Costa, e de Renato Gomes (SECOVI). A mediação foi feita pela Assessora do Conselho Deliberativo do Sebrae-RN, Lorena Roosevelt. Os participantes da mesa debateram sobre os principais dispositivos do novo plano, que vão impactar na vida dos munícipes e trazer mudanças e oportunidades para o setor produtivo, sobretudo nas áreas de turismo, comércio e construção civil.
