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Natal– Microempreendedores Individuais (MEI) de 22 cidades do Litoral Norte e Mato Grande já podem procurar a Sala do Empreendedor do município para solicitar o desbloqueio da Inscrição Estadual para compra de insumos e itens de estoque ou para a venda de mercadorias aos consumidores. Os agentes de desenvolvimento de municípios dos arredores de Touros (distante cerca de 91 quilômetros da capital) foram instruídos, na última quinta-feira (9), a ajudar os empreendedores a solicitar o processo de desbloqueio, que, no Rio Grande do Norte, passou a ser feito exclusivamente pela internet. O bloqueio do cadastro ocorre automaticamente no momento da formalização.
A capacitação dos agentes integra uma série de ações resultantes da parceria entre o Sebrae no Rio Grande do Norte e a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) para facilitar esse pedido de desbloqueio em cidades do interior do estado. A solicitação pode ser feita nas agências do Sebrae, porém, onde não há pontos de atendimento da instituição, as solicitações os pedidos devem ser feitos na sala do empreendedor da cidade. por isso os agentes foram treinados a entender cada etapa do procedimento que, desde o ano passado, passou a ser feito exclusivamente pela internet, por meio da Unidade Virtual de Tributação (https://uvt.set.rn.gov.br/) da SET.
A capacitação dos agentes faz parte da segunda etapa da parceria e iniciou pela região de Touros, que atualmente conta com 1.067 microempreendedores registrados, que atuam principalmente nos setores de comércio varejista, serviços (lanchonetes, restaurantes, mercados, salões de beleza), e construção (obras de alvenaria, instalação e manutenção elétrica). Estiveram presentes no evento, agentes e servidores municipais de Touros e cidades, como Poço Branco, Macaíba, João Câmara, Pureza, entre outros.
“O trabalho visa orientar o MEI e, com isso, contribuir de forma assertiva com o empreendedorismo. Muitos microempreendedores do interior ainda fazem os processos de comercialização irregularmente por falta de informação sobre a obrigatoriedade do desbloqueio do cadastro. Conseguimos reunir nessa capacitação agentes dos 22 municípios da região para muni-los de informações para orientar o MEI”, explica o analista técnico da Agência Sebrae na Grande Natal, Max Souza.
O encontro contou com a diretora presidente da Agência de Fomento do Estado (AGN), Márcia Maia, que apresentou os serviços e produtos da agência voltados para os negócios formalizados nessa categoria jurídica. Já o subcoordenador de Cadastro e Itinerância da SET, Tarcio Cabral, e as servidores do Fisco Estadual Eliziane Soares e Bethânia Mello ministraram o treinamento, mostrando o passo a passo para realizar o procedimento de desbloqueio da inscrição do MEI para compras e apresentando canais de atendimento da SET para dar suporte aos microempreendedores.
O treinamento foi pensado para ajudar a reduzir o tempo de espera para concluir o desbloqueio. Ao participarem desta ação de treinamento, os Agentes de Desenvolvimento (ADs) das Salas do Empreendedor dos municípios participantes tiveram acesso a informações necessárias e puderam tirar dúvidas diretamente com especialistas da SET-RN e Sebrae.
Ao atuar em conjunto, as duas instituições dão um passo importante para o desenvolvimento econômico da região. A capacitação foi um sucesso e recebeu avaliação positiva dos participantes. A expectativa agora é realizar mais duas edições do evento em outras regiões no período entre maio e junho, e no intervalo entre outubro e novembro, além de um encontro estadual, que será promovido em Natal, mas ainda sem data definida.
