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Um termo de cooperação firmado entre o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) e o Sebrae-RN vai destinar R$ 850 mil para a execução do projeto Pró-Catador RN. O documento foi assinado durante o GO!RN e estabelece as condições para aplicação dos recursos em ações de inclusão socioprodutiva de catadoras e catadores de materiais recicláveis no estado.
“A destinação desses recursos representa uma oportunidade de transformar uma reparação por danos coletivos em ações concretas para quem trabalha diariamente com a reciclagem. A parceria com o Sebrae-RN permite que esses recursos sejam aplicados de forma estruturada, fortalecendo associações e cooperativas e contribuindo para melhores condições de trabalho e geração de renda para catadoras e catadores do Rio Grande do Norte”, afirma o procurador do Trabalho Gleydson Gadelha de Moura.
Os recursos são provenientes de condenação judicial destinada à reparação e compensação de danos coletivos. A execução do projeto ficará sob responsabilidade do Sebrae-RN, conforme plano de ação, prazos e cronograma definidos no termo.
A iniciativa prevê o fortalecimento de associações e cooperativas de catadores, além do apoio a trabalhadores que atuam de forma autônoma. A proposta é contribuir para a organização da atividade, a melhoria das condições de trabalho e a ampliação das possibilidades de geração de renda.
“Hoje formalizamos a destinação de R$ 850 mil ao Sebrae-RN para a execução do projeto Pró-Catador RN, que vai fortalecer associações e cooperativas, apoiar catadoras e catadores de materiais recicláveis e contribuir para melhores condições de trabalho e geração de renda”, afirma o superintendente do Sebrae-RN, Zeca Melo.
Trabalho e renda
Por meio do Pró-Catador RN, a expectativa é ampliar o suporte aos trabalhadores que atuam na coleta e comercialização de materiais recicláveis, fortalecendo iniciativas coletivas e criando melhores condições para o desenvolvimento da atividade.
“A parceria reúne recursos provenientes de uma reparação por danos coletivos e uma estratégia de atuação voltada à inclusão produtiva. Com a execução pelo Sebrae-RN, o projeto deverá desenvolver ações alinhadas às necessidades das associações, cooperativas e trabalhadores autônomos do setor no Rio Grande do Norte”, comentou Mona Nóbrega, gerente de Negócios de Impacto do Sebrae-RN.
