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A 7ª Reunião da Governança de Inteligência Artificial para o Rio Grande do Norte (IA para o RN) colocou em pauta, nesta segunda-feira (6), o tema “Regulamentação da IA no RN”, durante encontro realizado na sede do Sebrae-RN, em Natal. A iniciativa reuniu representantes de instituições públicas, setor produtivo e academia para discutir caminhos que posicionem o estado como referência nacional no desenvolvimento e uso responsável da tecnologia.
A programação contou com apresentações de especialistas que compartilharam experiências e modelos já adotados em outros estados. Rodrigo Romão, diretor do Metrópole Parque, abriu a programação abordando “A cena da IA no âmbito do Parque Tecnológico de Natal”. Em seguida, o professor Thyago Marques, líder de projetos do Centro de Excelência em Inteligência Artificial (CEIA), apresentou a atuação do centro em Goiás. A regulamentação da IA naquele estado foi detalhada por Márcio César Pereira, subsecretário de Tecnologia da Informação do Governo de Goiás, que apresentou os avanços e desafios do processo regulatório.
O analista técnico do Sebrae-RN e gestor do IALab, Carlos von Sohsten, um dos articuladores da iniciativa, destacou que a regulamentação deve ser encarada como uma oportunidade para incrementar o ambiente de inovação, especialmente entre os pequenos negócios. “A IA precisa ser uma alavanca para o crescimento das micro e pequenas empresas. O RN pode sair na frente com um sandbox regulatório e se consolidar como um laboratório de inovação reconhecido nacionalmente”, afirmou.
Segundo ele, a democratização do acesso à tecnologia e a formação de mão de obra qualificada são pilares fundamentais nesse processo. “A inteligência artificial não pode ser exclusiva de grandes empresas. Precisamos garantir acesso, capacitação e um ecossistema de colaboração estruturado, com participação ativa das instituições que integram a governança”, completou.
Ao apresentar a experiência de Goiás, Márcio César Pereira ressaltou que o processo de regulamentação foi resultado de um trabalho iniciado ainda em 2019, com investimentos contínuos em inovação e na criação de um centro de excelência em IA. “Percebemos a necessidade de uma regulação que permitisse ao Estado continuar participando do desenvolvimento tecnológico, atraindo talentos e empresas. A inteligência artificial é um motor de desenvolvimento e também um fator estratégico para a soberania dos países”, explicou.
O subsecretário de Tecnologia da Informação também destacou os desafios do processo regulatório, especialmente no que diz respeito à complexidade dos algoritmos. “Não é simples abrir e compreender como esses sistemas tomam decisões. Por isso, optamos por um modelo baseado em princípios éticos, com a criação de um núcleo que acompanha continuamente as evoluções da tecnologia, além da previsão de sandbox e incentivo ao uso de soluções open source”, pontuou.
A Governança IA para o RN é composta por diversas instituições, entre elas UFRN, FIERN, Governo do Estado, Tribunal de Contas do Estado, SENAC-RN, Assembleia Legislativa, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal de Justiça, OAB/RN, IFRN, Justiça Federal, Prefeitura de Natal, UERN, Metrópole Parque, Sebrae-RN e Instituto Santos Dumont. O grupo atua de forma colaborativa na construção de diretrizes e iniciativas voltadas ao desenvolvimento sustentável e inovador da inteligência artificial no estado.
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