Natal – O Sebrae no Rio Grande do Norte lançou na manhã desta quinta-feira (19) o Projeto Município + Empreendedor, que prevê a instalação da Sala do Empreendedor nos 167 municípios do Rio Grande do Norte, garantindo atendimento facilitado, gratuito e diferenciado aos cidadãos empreendedores. Durante o lançamento em café da manhã na sede da instituição, os dirigentes do Sebrae fizeram a entrega dos troféus aos vencedores da XI edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor – Governador Cortez Pereira 2022.
Numa solenidade bastante concorrida, a entrega da premiação foi realizada em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e contou com a participação de autoridades municipais e dos prefeitos premiados e assessores e secretários municipais. Os dirigentes do Sebrae-RN, Itamar Manso Maciel (presidente do Conselho Deliberativo Estadual), José Ferreira de Melo Neto (diretor superintendente) e João Hélio Cavalcanti (diretor técnico) fizeram a entrega dos troféus aos prefeitos premiados, juntamente com o presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN, deputado estadual Kleber Rodrigues, e o presidente da FEMURN e prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira da Silva (Babá).
A premiação tem como objetivo, estimular ações das gestões municipais, que possibilitem um melhor ambiente de negócios e o fortalecimento do empreendedorismo com foco nas micro e pequenas empresas.
A entrega dos troféus estava programada para o dia 9 deste mês, mas teve que ser adiada em virtude do falecimento do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio (Paulinho, como era mais conhecido pela sociedade), que inclusive foi um dos vencedores do prêmio, na categoria Marketing Territorial e Setores Econômicos com o projeto inscrito “São Gonçalo com charme”. O troféu foi recebido pelo atual prefeito Eraldo Paiva, que era o vice-prefeito do município localizado na Região Metropolitana de Natal.
Na avaliação do presidente do Conselho Deliberativo Sebrae-RN, Itamar Manso Maciel, os prefeitos que concorreram ao prêmio demonstram grande espírito público, no compartilhamento de suas experiências, e os que se destacaram pelas melhores práticas nas categorias, tornaram-se referência estadual e podem galgar a etapa nacional da premiação.
“Parabenizo a todos com uma homenagem especial, ao prefeito Paulo Emídio, de São Gonçalo do Amarante, nosso querido Paulinho, que partiu para outro plano, deixando um grande legado desenvolvimentista, e, que foi vencedor da categoria Marketing Territorial e Setores Econômicos”, afirma Itamar Manso.
Molas propulsoras
Itamar Manso agradeceu aos parceiros, como o presidente da FEMURN, prefeito Anteomar Pereira (Babá) e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, representado na solenidade pelo deputado Kleber Rodrigues. “Com muito esforço, parceria e engajamento haveremos de alcançar um Rio Grande do Norte ainda mais empreendedor. Temos o dever de persistir em iniciativas que fortaleçam o empreendedorismo, o emprego e a recuperação da nossa economia”, acrescenta o presidente do Conselho do Sebrae-RN.
O diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto, apresentou o projeto Município + Empreendedor destacando a importância da parceria com as 167 prefeituras municipais para a instalação de uma Sala do Empreendedor, que permita ações importantes em prol das micro e pequenas empresas no município. Para tanto, é fundamental a figura do Agente de Desenvolvimento designado pela prefeitura local. Durante a apresentação, Zeca Melo fez um resgate da linha do tempo dos avanços na luta para a conquista da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
“Nós temos aqui no estado uma articulação entre o Sebrae e as instituições parceiras, como a FEMURN e Assembleia Legislativa, que é resultado do esforço conjunto de todos e que vai nos permitir a concretização desse projeto Município + Empreendedor inédito no país. Para isso, contamos com a adesão das prefeituras municipais para a instalação da Sala do Empreendedor, que terá um Agente de Desenvolvimento da prefeitura local”, atesta Melo.
O presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN, deputado estadual Kleber Rodrigues, reconheceu que os prefeitos premiados têm contribuído com um diferencial para os seus municípios em inúmeras áreas da gestão municipal. O deputado fez menção ao prefeito recentemente falecido, Paulo Emídio, que foi um dos contemplados com o prêmio pelo município de São Gonçalo do Amarante.
Kleber Rodrigues lembrou a luta travada pela aprovação da Lei Geral das MPEs do Rio Grande do Norte com o apoio do setor produtivo e Assembleia estadual. “Estar ao lado do Sebrae, que representa tanto para o RN, é um orgulho para a Assembleia Legislativa do Estado”, elogia. O deputado destacou o importante papel das MPEs para a economia, sobretudo na geração do emprego, que no RN registraram 2.167 contratações, contra 550 vagas nas grandes empresas. “As MPEs são as molas propulsoras para o desenvolvimento do estado”, reitera.
Vencedores estaduais
Prefeitos de nove municípios conquistaram a edição estadual do prêmio, com destaque para o prefeito de Acari, Fernando Antônio Bezerra, que ganhou em três categorias do prêmio: Cidade Empreendedora (Avança Acari), Compras Governamentais (Compre Bem Acari) e Governança Regional e Cooperação Intermunicipal (Geoparque Seridó), por fazer parte dos seis municípios do Consórcio do Geoparque, cujo projeto foi inscrito pelo prefeito de Currais Novos Odon Oliveira de Souza Júnior.
O projeto Geoparque Seridó também garantiu premiação para os prefeitos Gilson Dantas de Oliveira (Carnaúba dos Dantas), Raimundo Marcelino Borges (Cerro Corá), Luciano Silva Santos (Lagoa Nova) e Tiago de Medeiros Almeida (Parelhas). O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, conquistou a premiação na categoria Inovação e sustentabilidade com o projeto “Lagoa Nova e sua nova face”.
O município de Natal, que concorreu com dois projetos em categorias distintas, conquistou o prêmio na Categoria Desburocratização com o projeto “Modernização e Desburocratização”. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, destacou a importância do prêmio como reconhecimento a todo o trabalho de desburocratização, que vem sendo realizado pela equipe de secretários com programas interligados à REDESIM e nos centros de empreendedorismo instalados no bairro comercial do Alecrim e na Zona Norte de Natal. “É um trabalho de orientação aos empreendedores para que instalem suas empresas de uma forma correta e possam caminhar firmes em direção ao futuro”, afirma.
Álvaro Dias acredita que o reconhecimento do prêmio serve de exemplo e estímulo ao esforço feito pela Prefeitura de Natal para desburocratizar vários tipos de licenciamentos como os alvarás, que antigamente eram um grande entrave e que agora podem ser tirados pela internet em menos de um minuto. “É um avanço significativo na simplificação e desburocratização dos serviços na nossa gestão à frente da prefeitura municipal”, afirma o prefeito, elogiando a iniciativa do Sebrae de reconhecer os projetos que fomentam o empreendedorismo.
O prefeito de São Paulo do Potengi, Eugênio Pacceli Souto, foi outro grande destaque da etapa estadual do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor – Governador Cortez Pereira 2022, tendo logrado êxito em duas categorias: Sala do Empreendedor, com o projeto “Projeto Crescer” e Empreendedorismo na Escola, com o projeto “Capacitando Talentos”.
O objetivo da premiação é estimular o desenvolvimento municipal e reconhecer o prefeito ou prefeita que criou as dições necessárias à um ambiente favorável ao empreendedorismo na região e executaram projetos voltados ao desenvolvimento dos pequenos negócios locais. Todos os vencedores da etapa estadual do Rio Grande do Norte concorrerão nas suas respectivas categorias, na etapa nacional do prêmio, cuja premiação está marcada para o dia 28 de junho próximo, na sede do Sebrae, em Brasília (DF).