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Natal – Mais de 15 mil trabalhadores autônomos do Rio Grande do Norte, que estão formalizados na categoria de Microempreendedor Individual (MEI), buscaram a ajuda do governo federal para ultrapassar as dificuldades financeiras causadas pela pandemia do novo coronavírus e não tiveram acesso ao auxílio emergencial de R$ 600. Esse mesmo contingente também não terá acesso às parcelas de R$ 300 que serão pagas até dezembro sob a forma de auxílio residual. O levantamento foi feito pelo Sebrae com base nos dados do Ministério da Economia.
No Rio Grande do Norte, 72.481 empreendedores solicitaram o auxílio financeiro, mas somente 57.411 conseguiram o recurso. 20,7% tiveram o pedido negado, e também não poderão obter as quatro novas parcelas residuais de R$ 300, cujo pagamento teve início ontem (30) para não inscritos no Bolsa Família. Isso porque a Medida Provisória, que estendeu o auxílio, não reabriu novas inscrições para o programa.
Por isso, só deve receber as parcelas de R$ 300 o quantitativo que já foi aprovado para receber as parcelas de R$ 600. Ou seja, apenas dos 57,4 mil no caso do RN. O pagamento se dará independentemente de requerimento e acontecerá de forma subsequente à última parcela do auxílio emergencial recebida, desde que o beneficiário atenda aos requisitos estabelecidos na norma.
O maior número de pedidos rejeitados foi em Natal, onde 5.219 empreendedores ficaram de fora do cadastro. Já em Mossoró 1.186 MEIs também não conseguiram o auxílio, enquanto em Parnamirim outros 1.417 autônomos formalizados não obtiveram o direito às parcelas.
De acordo com informações da Receita Federal, atualmente, o Rio Grande do Norte tem 136,4 mil negócios enquadrados nessa categoria jurídica. Somente entre março e agosto, o estado teve um acréscimo de 9.230 novos registros de empresas como Microemprendedor Individual – MEI.
