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Mossoró – O Rio Grande do Norte já tem definidas as ações prioritárias para anular entraves que impedem maior celeridade no processo de reaquecimento da cadeia produtiva do petróleo e gás onshore no estado. O apontamento de soluções são resultado da primeira edição da Mesa Reate, nova fase do Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (Reate 2020), do Governo Federal, que identificou 14 desafios a serem superados pelo segmento em solo potiguar.
Entre as deliberações apresentadas na Mesa Reate, realizada nesta terça-feira (24), dentro da programação do Mossoró Oil e Gas Expo, no Hotel Garbos, são medidas que permitirão acelerar o acesso, por outras operadoras, à infraestrutura da Unidade de Processamento de Gás Natural – UPGN da Petrobras, no município de Guamaré.
Para tanto, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), após análise do setor técnico, tornou público processo administrativo que possibilita o início das tratativas à abertura da UPGN às demais operadoras privadas que operam na região. A entidade também encaminhou à Petrobras ofício que trata da precificação do gás para processamento pela iniciativa privada. A expectativa é de que, em dezembro, estes processos sejam concluídos.
“A publicidade do processo administrativo é o primeiro passo concreto para o acesso à UPGN. Hoje ele foi aberto e classificado como público. Associado a isso, enviamos ofício que delibera sobre o levantamento de preço junto à Petrobras, dois aspectos decisivos para o acesso das empresas à unidade, de modo que, já em dezembro, deveremos ter resultados concretos a respeito dessas medidas”, informa o especialista em Regulação da ANP, Hugo Saad, participante da Mesa Reate.
De acordo com o Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia e coordenador da Mesa Reate, José Mauro Coelho, os encaminhamentos são fundamentais para facilitar o acesso à UPGN, apontado por ele como o principal entre os 14 desafios elencados pela Mesa Reate à cadeia produtiva de petróleo e gás onshore potiguar.
“Precisamos superar este que foi o maior desafio apresentado na mesa Reate potiguar. Desde que essa UPGN não esteja sendo utilizada na sua capacidade total, pode-se dar acesso a outras empresas para processar o seu gás natural ali, o que é fundamental nesse momento, em que a Petrobras saiu de uma série de investimentos de ativos que ela tinha, e outras empresas entraram. E é isso que buscamos, somando esforços e apresentando resultados concretos, para trazer mais investimentos para o onshore potiguar”, explica.
Além do acesso à UPGN de Guamaré, a Mesa Reate, que reúne agentes governamentais federais, estaduais e iniciativa privada, deliberou encaminhamentos para outros 13 temas considerados gargalos do setor: licenciamento ambiental; acesso à infraestrutura de armazenamento e escoamento do petróleo e andamento dos programas de desinvestimentos da Petrobras. Também a simplificação de procedimento e menos prazo de cessão dos contratos de concessão e a criação da Superintendência de Campos Maduros e Marginais.
Outros desafios são pagamento de participação sobre a produção ao proprietário de terra; cadastro de titularidade de terras e mutirão de regularização de posse; redução de custos para acesso a dados técnicos públicos; acesso a amostras de calha dos poços da Bacia Potiguar.
A Mesa Reate tratou ainda da melhoria na liberação de dados para projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) em universidades e construção de cadastro de fornecedores do setor. Sobre este último desafio, ganha relevância o trabalho do Sebrae no Rio Grande do Norte, que já iniciou o cadastramento de todas as operadoras e empresas fornecedoras de bens e serviços da cadeia de petróleo e gás potiguar para melhor direcionamento de ações.
“É um trabalho que tornará mais fácil o acesso a essas empresas, direcionando ações e gerando oportunidades, fortalecendo todo o onshore potiguar. Os formulários já foram enviados a todos, e, apesar de uma certa dificuldade para preenchimento por parte de algumas empresas, até o dia ?15 de dezembro estaremos com o cadastro pronto”, informa o diretor Técnico do Sebrae RN, João Hélio Cavalcanti.
O município de Mossoró foi o primeiro a sediar o fórum, que terá edições seguintes realizadas nos estados da Bahia e do Espírito Santo, em 2021. A primeira edição da Mesa Reate, ocorrida dentro da programação do Mossoró Oil e Gas Expo, é coordenada pelo Ministério de Minas e Energia e contou com a participação, presencial e digital, de representantes da ANP, Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP), Associação Brasileira de Produtores Independentes (ABPIP), Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Sebrae RN, Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Redepetro RN e universidades.
A programação do Mossoró Oil e Gas Expo prossegue até esta quinta-feira (26), com apresentação de painéis, Workshop de Segurança Operacional e Meio Ambiente para Instalações Terrestres (SOMAT), Simpósio de petróleo e gás do onshore brasileiro, além de rodadas de negócio.
