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Mossoró – O licenciamento ambiental, que empresas consideram caro e demorado, é um gargalo a ser superado pelo setor de petróleo e gás no Rio Grande do Norte. Especialistas do setor, reunidos no último dia de programação do Mossoró Oil & Gas Expo (Moge), no Expocenter da Ufersa, em Mossoró, alertam para os prejuízos e apontam alternativas para evitar prejuízos na cadeia produtiva, uma das mais representativas do estado.
Secretário Executivo da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), Anabal Santos Jr. advertiu que travas no licenciamento ambiental limitam o investimento. “Empresas deixam de investir por falta de licenciamento. Isso traz impactos nos projetos das empresas, que pagaram caro para aquisição dos campos. Há espera de 11 meses”, contou.
Anabal Santos Jr participou da “Conferência licenciamento ambiental onshore”, mediada pelo presidente da associação Redepetro RN, Gutemberg Dias”. Outro participante do painel, o presidente da empresa Mandacaru, Caetano Machado, alertou que as dificuldades se tornam ainda maiores para empresas de menor porte, como a dele.
Segundo Machado, o custo no Rio Grande do Norte é “muito maior” do que em outros Estados. “Se for um poço com uma produção menor, se correr tudo bem no ano, a empresa passa três meses produzindo apenas para pagar licença ambiental. Da forma como está, alguns campos vão ficar inviáveis”, avisou o executivo.
Alternativas
Segundo os especialistas, entre as medidas para acelerar e baratear o licenciamento, estão a flexibilização da legislação ambiental e simplificação de procedimentos. O engenheiro Fred Maia, da FM Engenharia, outro participante do painel, concordou: “Simplificação gera eficiência. Sem isso, o RN perde competitividade”, observou.
Para Gutemberg Dias, outro caminho poderia ser o órgão ambiental a ter um perfil mais fiscalizador, e não apenas licenciador, a fim de conceder mais licenças. Por outro lado, ficar atento para exigir reparações por eventuais danos à natureza. “Isso aconteceu recentemente no Rio Grande do Sul, envolvendo postos de combustíveis”, citou.
Na conferência, representou o órgão ambiental do Estado Camila Praxedes, supervisora do Núcleo de Atividades Petrolíferas do Instituto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Idema), que garantiu que o tempo médio de espera para emissão de licença, que já chegou a 270 dias, hoje é de 93, abaixo do prazo legal (quatro meses).
“O licenciamento atualmente é online (era em papel até o começo da pandemia de Covid-19)”, aponta, ao reconhecer que a celeridade seria maior, se o corpo técnico, de apenas vinte servidores, fosse mais robusto. Mas também chamou a atenção que a agilidade no licenciamento depende também do tempo de resposta das operadoras.
Além do licenciamento ambiental, a Arena Petróleo e Gás, no último dia de Mossoró Oil & Gas, abordou “Tecnologias canadenses para exploração onshore”, com a participação das empresas Adaga (Sistemas de otimização da perfuração); CMG (Sistemas de simulação de fluxos de reservatório e escoamento da produção) e Genetec (Sistemas unitários de segurança, operações e inteligência).
Também sediou a Conferência “Exploração e novas fronteiras onshore”, com Nicolás Honorato (Austral Consult), que abordou Moderação e introdução; Alexandre Lopes Coelho (PetroReconcavo), sobre últimas técnicas de interpretação geofísica onshore no Brasil; Renato Darros (O potencial exploratório do onshore brasileiro e os desafios para acelerar os investimentos) e Leonardo Brkusic (GAPP-Argentina), o qual dissecou sobe Oportunidades para MPEs em Vaca Muerta.
Sucesso
Realizado pela Redepetro RN e Sebrae no Rio Grande do Norte, o Mossoró Oil & Gas Expo (Moge) é considerado maior evento do onshore do Brasil e realizado anualmente, no Expocenter da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). De acordo com o diretor Técnico do Sebrae RN, João Hélio Cavalcanti Júnior, o sucesso do evento se dá, além do crescimento na estrutura, na qualidade da programação e discussões que promovem resultados positivos na cadeia produtiva do petróleo e gás onshore, especialmente do Rio Grande do Norte.
“Ver o evento crescer da forma como está crescendo é que torna a iniciativa ainda mais exitosa. Temos aqui toda uma estrutura voltada a discutir o onshore, a apontar alternativas para melhorar a cadeia produtiva, debates junto à academia e isso tudo faz com o que o Mossoró Oil & Gas tenha dado um salto de qualidade. E esse é o grande diferencial do evento. Reúne todos os atores da cadeia aqui nesse espaço na busca por melhotias, alternativas para fortalecer o setor”, pontua.
Começou na tarde de terça-feira (21), com a presença dos principais atores da cadeia produtiva do petróleo e gás em terra no país. Dessa forma, reafirma o protagonismo de Mossoró no setor, legal reconhecida como a Capital do Onshore brasileiro. O último dia de programação foi nesta quinta-feira (23). Nos últimos três dias, o evento reuniu mais de três mil pessoas, entre visitantes e expositores. Foram cerca de 50 palestrantes e mais de 130 estandes, frente aos 90 de 2022.
Os mais de 90 expositores ocuparam dois pavilhões, ao contrário da edição passada, com um pavilhão. Também integrou a programação da feira o PetroSupply Meetings, encontros de negócios que aproximam empresas fornecedoras de bens e serviços do setor de petróleo e gás dos grandes players do segmento. A grade de atividades do Mossoró Oil & Gas incluiu ainda iniciativa voltada à área acadêmica, com a realização do Simpósio de Petróleo e Gás do Onshore Brasileiro, que, neste ano, chegou à quarta edição.
